Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2007 - 15:05

Engenheiro acusado de assassinar ex-mulher tem liminar negada no STJ
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2007 - 11:40

Empresária acusada de matar ex-marido tem habeas-corpus negado no STJ
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2007 - 17:06

Fracassa na justiça tentativa de edifício de cobrar 20 anos de cotas condominiais
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2007 - 11:28

Embargos infringentes não podem reivindicar mais do que foi deferido no voto vencido
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2007 - 12:44

STJ julga irregular o corte no fornecimento de energia por débitos antigos
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2007 - 12:34

STJ proíbe uso de corrente em paciente presa em leito de hospital
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2007 - 12:16

Comissários norte-americanos responderão por preconceito racial
Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2006 - 12:00

Declaração de valores em campo incorreto não gera, necessariamente, multa de 20%
Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2006 - 11:46

Bancário acusado de atropelar e matar esposa permanecerá preso
Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2006 - 17:05

Edemar Cid Ferreira permanecerá preso
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2006 - 12:00

STJ confirma decisão que absolve acusados pela explosão do shopping de Osasco
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2006 - 17:13

Tia não consegue guarda de sobrinhos
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2006 - 17:36

Com falecimento de mutuário, seguro habitacional vai para dependentes
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2006 - 11:53

Lei complementar e decreto estadual não podem ser revogados por resolução administrativa
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2006 - 20:24

STJ concede habeas-corpus para delegado preso na Operação 14 Bis
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2006 - 11:50

STJ nega recurso de ex-prefeito acusado de fazer licitação irregular
Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2006 - 20:13

Editada resolução que cria Escola de Formação de Aperfeiçoamento de Magistrados
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2006 - 14:59

Contribuição previdenciária pode ser cobrada sobre gratificações permanentes
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2006 - 12:28

Plenário do STJ aprova anteprojeto sobre a competência do CJF
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2006 - 11:52

Cabe, sim, ao comando do Exército controlar o comércio e importação de arma de fogo

Exibindo resultado de 3881 até 3900 de um total de 26009

Engenheiro acusado de assassinar ex-mulher tem liminar negada no STJ

Empresária acusada de matar ex-marido tem habeas-corpus negado no STJ

Fracassa na justiça tentativa de edifício de cobrar 20 anos de cotas condominiais

Embargos infringentes não podem reivindicar mais do que foi deferido no voto vencido

STJ julga irregular o corte no fornecimento de energia por débitos antigos

STJ proíbe uso de corrente em paciente presa em leito de hospital

Comissários norte-americanos responderão por preconceito racial

Declaração de valores em campo incorreto não gera, necessariamente, multa de 20%

Bancário acusado de atropelar e matar esposa permanecerá preso

Edemar Cid Ferreira permanecerá preso

STJ confirma decisão que absolve acusados pela explosão do shopping de Osasco

Tia não consegue guarda de sobrinhos

Com falecimento de mutuário, seguro habitacional vai para dependentes

Lei complementar e decreto estadual não podem ser revogados por resolução administrativa

STJ concede habeas-corpus para delegado preso na Operação 14 Bis

STJ nega recurso de ex-prefeito acusado de fazer licitação irregular

Editada resolução que cria Escola de Formação de Aperfeiçoamento de Magistrados

Contribuição previdenciária pode ser cobrada sobre gratificações permanentes

Plenário do STJ aprova anteprojeto sobre a competência do CJF

Cabe, sim, ao comando do Exército controlar o comércio e importação de arma de fogo

Publicidade

Atuamos no nicho de marketing jurídico.

Publicações de livros e ebooks da área jurídica

Inteligência jurídica para acompanhar a transformação na maneira de advogar.

21ª Subseção de Bauru

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos